domingo, 25 de junho de 2017

Governador Robinson Faria não morreu...


Não passou de boatos a notícia de um acidente grave com o governador Robinson Faria neste domingo(25), nos grupos de wats app da capital potiguar. 

Robinson não morreu, aliás nem acidente aconteceu.

Governo estuda utilizar o FGTS para substituir seguro-desemprego

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O governo Temer estuda utilizar o FGTS (o saldo e a multa de 40%) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. O estudo é ainda embrionário e já tem protestos de sindicatos. A nova mudança promete muitas discussões e polêmicas futuras.

Má notícia para o próximo governador...

Uma má notícia para quem for eleito o próximo governador do RN: De acordo com a CPI da Previdência, no Senado, o Rio Grande do Norte está entre os nove estados do país que usaram os recursos dos fundos previdenciários para pagamento de despesas correntes.

Somente no período de dezembro de 2014 a dezembro de 2015, a descapitalização do fundo previdenciário do governo do estado do RN foi de R$ 589 milhões, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

No total, atualizado, a cifra chega à casa de quase R$ 1 bilhão.

As consequências danosas da atitude do governador  Robinson Faria (PSD) virão, com mais vigor, a partir de fevereiro de 2020, quando o Estado terá que devolver os recursos.

Brasil é terreno fértil para líderes autoritários

Uma pesquisa do Datafolha e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta um dado preocupante: o Brasil é terreno fértil para líderes autoritários. Diante da implacável violência urbana, o medo faz com que a maioria das pessoas deixe de lado as leis e os planos políticos em busca de um “salvador da pátria”. Ou seja, o povo brasileiro começa a flertar com o desmanche do Estado democrático de direito. E, de acordo com a pesquisa, parcela significativa do eleitorado brasileiro não vê nenhum problema nesse desmonte.

 É nesse cenário que progridem candidaturas como a de Jair Bolsonaro.

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PGR deve apresentar até terça-feira(27) denúncia contra Temer

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nesta semana denúncia contra o presidente Michel Temer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva.

O prazo para o oferecimento da denúncia termina na terça (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26). A acusação preparada por Janot deverá se basear nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Lava Jato.

Além de Temer, é alvo do inquérito o ex-assessor do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado com uma mala com R$ 500 mil.
Segundo o Ministério Público, o dinheiro era parte de propina paga pela empresa para ser favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal que arbitra disputas entre empresas concorrentes.

Para a Polícia Federal, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como “homem de confiança” a um dos donos da JBS, Joesley Batista, para tratar problemas enfrentados pela empresa no governo.

Prefeito Batata comemora aniversário com cabeceiros e amigos no Centro de Caicó


Aniversariante do último dia 22, o prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB) festejou a data com uma feijoada com cabeceiros e amigos neste sábado (24), no Centro da Cidade.

A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e atividades ao ar livre
A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado, comendo e chapéu

Nas mãos do Moro


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A semana começa com todos os holofotes voltados para a “República de Curitiba”. É de lá que sairá a sentença do juiz Sérgio Moro que decidirá o futuro político do ex-presidente Lula (PT). O juiz da Lava Jato anunciará se Lula é culpado ou inocente no caso do triplex do Guarujá.

O Ministério Público Federal (MPF) acusa Lula, com farta documentação, de ter recebido o imóvel da construtora OAS como contrapartida às benesses que a empreiteira obteve do governo no período em que ele esteve no poder.

Segundo a denúncia, Lula foi beneficiado com, pelo menos, R$ 87,6 milhões dados pela OAS, dos quais, R$ 3,7 milhões foram usados pelo ex-presidente no apartamento de três pavimentos. O MPF pede a condenação de Lula à prisão e uma multa no valor acima descrito. Moro poderá sentenciá-lo a até 22 anos de cadeia – 10 anos por lavagem de dinheiro e 12 por corrupção passiva.

A situação do petista é bem delicada, embora em sua própria defesa, como não poderia ser diferente, jura inocência, com argumento que não há provas nos autos do processo.

Fachin autoriza abertura de inquérito contra o governador Robinson Faria


A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou a abertura de inquérito contra o governador Robinson Faria (PSD). Ele foi citado nas delações de Alexandre José Lopes Barradas, Fernando Luiz Ayres da Cunha Reis, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Ariel Parente e José Antonio Pacífico Ferreira, executivos da Odebrecht. Segundo o Ministério Público, Robinson, ao lado da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciralini (PP), teria recebido R$ 350 mil em contribuições eleitorais em 2010 para facilitar a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) da Odebrecht Ambiental no Estado. A intenção da empresa seria realizar obras de saneamento básico.

Além deles, o deputado federal Fábio Faria teria recebido doação de R$ 100 mil da empresa.
 Fabio Faria é filho do governador. Nas discussões da Odebrecht, eles tinham os codinomes de “Bonitão” e “Bonitinho”. Essa semana a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, disse à Agência Brasil que as novas denúncias contra governadores que chegarem ao tribunal não ficarão paradas na Corte Especial – instância responsável por apreciar as acusações de crimes comuns atribuídos a chefes dos executivos estaduais. Além de Robinson, atualmente, pelo menos 13 pedidos de investigação contra oito governadores já foram convertidos em ação penal e aguardam decisão da Corte Especial.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Robinson Faria busca uma reaproximação política com Fátima Bezerra



Até então rompidos políticamente, o governador Robinson Faria(PSD) e a senadora Fátima Bezerra(PT) podem voltar a dividir o mesmo palanque com vista as eleições 2018.

As articulações que podem reaproximar Fátima e Robinson se iniciaram nesta semana durante o evento "Caravana das Águas".

Um deputado ligado ao governador Robinson Faria seria o emissário e já teria convidado a senadora petista para uma conversa para discutir a possibilidade de reaproximação com o  ex-aliado.  








Missa de 7º dia de Wilma de Faria será nesta quarta-feira (21)


Acontece nesta quarta-feira (21), às 18h na Catedral Metropolitana de Natal a Missa de 7º dia de falecimento da ex-governadora Wilma de Faria.

Convite de Missa:


MPRN empossa novo procurador-geral de Justiça para o biênio 2017/2019


O Ministério Público do Rio Grande do Norte tem novo procurador-geral de Justiça. O promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite tomou posse na noite dessa segunda-feira (19), em solenidade prestigiada, realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

Com menções a Luís da Câmara Cascudo, para ressaltar identidade e diversidades, e parafraseando Nelson Mandela em seu discurso de posse na presidência da África do Sul, em 1994, o chefe da instituição para o biênio 2017/2019 comprometeu-se a construir uma paz completa, justa e duradoura no MPRN.

Eudo Leite substitui o procurador Rinaldo Reis.



segunda-feira, 19 de junho de 2017

Rompimento à vista em Caicó...



As relações entre o prefeito de Caicó, Batata Araújo(PSDB) e o vice-prefeito Marcos do Manhoso(PP), não são as melhores.

Há menos de um ano da eleição vitoriosa na dispúta pela prefeitura de Caicó, nos bastidores já é tido como certo o rompimento político entre Batata e Marcos, que caminharão  em palanques opostos apartir de 2018.



Brasil perdeu R$ 123 bi com esquemas de corrupção, diz PF


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As organizações criminosas investigadas em 2.057 operações da Polícia Federal nos últimos quatro anos provocaram prejuízos estimados em R$ 123 bilhões.

O maior deles foi o causado pela fraude nos fundos de pensão alvo da Operação Greenfield, de R$ 53,8 bilhões – quatro vezes o rombo de R$ 13,8 bilhões do esquema desvendado na Lava Jato.

Os dados da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, da PF, obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação, têm como base contratos fraudulentos, impostos sonegados, crimes financeiros e cibernéticos, verbas desviadas e danos ambientais.

Tudo misturado a pagamento de propina.

“Há uma tendência das investigações em se preocupar mais com os aspectos patrimoniais do que há cinco anos”, diz o procurador da República Andrey Borges de Mendonça.

Vídeo: "Criminosos não ficarão impunes", diz Temer


Antes de embarcar para a Rússia e a Noruega e à espera de uma denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda nesta semana, o presidente Michel Temer gravou ontem um vídeo para ser divulgado hoje em redes sociais, no qual afirma que criminosos não ficarão impunes.

Temer, que não cita diretamente Joesley Batista, se defende das acusações do empresário da JBS.



Projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras será analisado nesta terça(20) em comissão


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A ideia de antecipar os feriados para as segundas-feiras é a primeira da pauta a ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (20). De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 389/2016, que tem esse objetivo, feriados cujas datas caírem entre terça e sexta-feira serão antecipados para as segundas.

A proposta, do senador Dário Berger (PMDB-SC), não afeta datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem o Natal, o Carnaval, o Corpus Christi e a Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados que caírem aos sábados e domingos. O parecer do relator Hélio José (PMDB-DF) é favorável à aprovação da proposta, que será votada em caráter terminativo.

Além do projeto relacionado aos feriados, a CE tem outros 14 itens em pauta. Também poderá ser votado em decisão terminativa o projeto (PLS 737/2015), do senador Telmário Mota (PDT-RR), que institui os territórios étnico-educacionais (TEE) como forma facultativa de organização da educação escolar indígena. O parecer do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é favorável à aprovação do projeto.

Na justificativa, Telmário argumenta que os territórios étnico-educacionais compreendem terras indígenas, ainda que descontínuas, que sejam ocupadas por povos que mantêm relações inter-societárias caracterizadas por raízes históricas, relações políticas e econômicas, filiações linguísticas e práticas culturais compartilhadas. Esses territórios, estabelecidos após ampla discussão, poderão proporcionar a eles a oportunidade de participar da definição dos caminhos pedagógicos a serem percorridos.

Flávio Rocha; "Não sou candidato"


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Trecho da entrevista do empresário potiguar Fávio Rocha ao Estadão Conteúdo:

Estadão - O resultado da eleição de 2018 preocupa?

Eu não compartilho com esse receio (de que apareça um salvador da pátria), porque o eleitor está melhor. Vai haver uma grande depuração. Talvez o que aconteceu na França seja uma antecipação do que pode acontecer aqui. Temos alternativas muito boas, acho que vai ser um reformista, um liberal. As lições deste triste período foram duras, mas ficaram.

Estadão - E o sr. vai se candidatar em 2018?

Não. O que tenho dito é que o instrumento das mudanças são o indivíduo e a empresa. Acho que o empresário tem um papel político a desempenhar, mas sem sair dessa função empresarial. Não sou candidato.

“Dama de Espadas” vai fazer estrago...


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Salve-se quem puder!

Por que a mesa diretora da Assembleia Legislativa beneficiou a ex-procuradora da Casa Rita Mercês com aposentadoria, após ela ter sido flagrada comandando esquema de corrupção? O que levou o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) assinar o ato esdrúxulo?

Todos sabem que todo mundo sabe que se a “Dama de Espadas” abrir a boca, fechará o Palácio José Augusto. Rita das Mercês sabe de tudo e tem muita gente nas suas mãos.

Como o Ministério Público não teme a língua da ex-procuradora, acionou a Justiça para cancelar a aposentadoria, além de denunciar a mesa diretora da AL por improbidade administrativa.

Dama de Espadas: MP ajuíza Ação de Improbidade contra 4 integrantes da Mesa Diretora da Assembleia e sua ex-Procuradora-Geral

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O Procurador-Geral de Justiça ajuizou Ação de Improbidade Administrativa (nº 0825059-64.2017.8.20.5001, 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal) em desfavor dos Deputados Ezequiel Ferreira de Souza(PSDB), Hermano Moraes(PMDB), Carlos Augusto Maia(PSD) e Gustavo Carvalho(PSDB), que compõem a Mesa Diretora da Casa, e contra a ex-Procuradora-Geral do Poder Legislativo, Rita das Mêrces Reinaldo.

A ação foi motivada pela constatação, no Inquérito Civil 008/16, de que teriam sido ofendidos o art. 69, XXX, do Regimento Interno da Casa, e o art. 154 do Regime Jurídico dos Servidores Estaduais, que obrigam a Mesa Diretora a instaurar procedimento disciplinar, sempre que tiver ciência de irregularidade no serviço público. Também foi descoberta afronta ao art. 182 do Regime Jurídico, que proíbe a concessão de aposentadoria voluntária, caso exista procedimento disciplinar contra servidor em andamento.

Os elementos de prova obtidos na investigação revelaram que a Mesa Diretora, mesmo ciente dos fatos imputados à servidora, omitiu-se em realizar a abertura das investigações administrativas, para, ato contínuo, deferir a aposentadoria voluntária requerida pela ex-Procuradora-Geral da Casa. Isso tudo ocorreu logo após a soltura da servidora, que estava presa cautelarmente, em razão de determinação judicial no bojo da Operação “Dama de Espadas”. Além disso, a aposentadoria da ex-Procuradora-Geral da Assembleia, datada de 25/09/2015, somente foi publicada sete meses após, em 16/04/2016, tendo sido subtraído o ato do conhecimento público e dos órgãos de controle durante todo esse lapso temporal.

MPRN

Semana será tensa para Lula, Aécio e Temer


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A semana promete ser tensa – de Brasília à “República de Curitiba”, para o ex-presidente Lula, o senador afastado Aécio Neves e o presidente Michel Temer.

Em Brasília, os cinco ministros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirão nesta terça-feira (20) o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB).

O tucano foi flagrado recebendo propina dos donos da JBS e delatado pelo nocivo Joesley Batista. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Aécio.

Em Curitiba, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, poderá proferir sua sentença no processo em que o ex-presidente Lula (PT) é réu, a partir de quarta-feira (21).

Nesse processo Lula é acusado de ter recebido propina por conta de três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. Entre os favores recebido está um famoso tríplex no Guarujá-SP. 

A semana também será difícil para o presidente Michel Temer (PMDB), enrolado na delação de Joesley Batista. O PGR poderá apresentar denúncia contra Temer até quinta-feira (22), com base na delação e nas novas declarações feitas pelo dono da Friboi, em que aponta Temer como “o chefe da quadrilha”.

Fundo partidário já soma mais de R$ 2,1 bilhões


O Fundo Partidário já distribuiu mais de R$ 2,1 bilhões aos 35 partidos brasileiros desde que os eleitos no pleito de 2014 tomaram posse. Em 2015, o valor distribuído aos partidos chegou a R$ 8,45 por voto obtido nas urnas ou 60% mais que os € 1,42 (R$5,26) pagos na França, berço da democracia moderna. A principal diferença, porém, não é o valor, mas os requisitos de desempenho eleitoral para pôr a mão na grana. 

A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Na França, os partidos precisam ter 1% dos votos em 50 circunscrições para receberem dinheiro e mais € 37 mil/ano (R$137 mil) por deputado.

Por aqui, antes mesmo de disputar uma eleição os partidos já recebem, mas a divisão é de acordo com a bancada na Câmara dos Deputados.

Campeões nas urnas, em 2014, PT, PSDB e PMDB embolsaram mais de R$ 636 milhões do Fundo, quase o orçamento do STF para 2017.

Criados depois de 2014 e, portanto, sem eleger sequer um deputado, Rede, PMB e Novo receberam R$ 10,6 milhões desde a fundação.

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Morre a ex-governadora Wilma de Faria

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Morreu nesta madrugada a ex-governadora do Rio Grande do Norte e atual vereadora, Wilma de Faria.

Aos 72 anos, Wilma perde a batalha para o câncer que mudou o rumo de sua história há dois anos.

A ex-governadora estava desde  a última sexta-feira internada em um apartamento do São Lucas transformado em UTI.


quinta-feira, 15 de junho de 2017

Estreia do espetáculo "Chuva de Balas no País de Mossoró" é adiada por falta de estrutura

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A empresa Ferdebez não cumpriu o seu dever e, por gravidade, provocou o adiamento da estreia do espetáculo Chuva de Balas no País de Mossoró, que ocorria na noite desta quinta-feira (15), dentro da programação do Mossoró Cidade Junina.

A estrutura do espetáculo e a Cidadela foram interditado pelo Corpo de Bombeiros. A Ferdebez não cumpriu os prazos no encaminhamento dos documentos.

A Secretaria Municipal de Cultural fez o seguinte comunicado:

“O espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró terá um ensaio técnico hoje com a participação de todos os atores envolvidos na apresentação. O evento vai acontecer nesta quinta à noite.

A Secretaria Municipal de Cultura informa que o adiamento da estreia da temporada 2017 ocorreu devido ao não cumprimento dos prazos e encaminhamento da documentação pela empresa vencedora da licitação, Ferdebez Produções.

A Procuradoria do Município já notificou a empresa, que é responsável também pela montagem do Cidadela e Vilarejo.

O espetáculo foi contratado para 10 apresentações e estas ocorrerão de acordo com o previsto, segundo informações do secretário Eduardo Falcão.”


É irreversível o quadro de saúde da ex-governadora Wílma

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É praticamente irreversível o quadro de saúde da ex-governadora e atual vereadora licenciada de Natal Wilma de Faria (PT do B).

A situação se agravou no final da tarde de ontem (14).

A família pede oração.

Wilma luta contra um câncer, descoberto há pouco mais de um ano.

Rogério Marinho irritado com declaração de diretor da OIT


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Relator da reforma trabalhista na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB­/RN), disse nesta quarta­-feira (14) que o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen, age como “ativista de esquerda” por, segundo ele, emitir “comentários políticos” a respeito do projeto, que modifica mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“O senhor Peter Porschen mente quando diz que a OIT não interfere na política local. Ele mente porque esteve em audiências públicas na Câmara e no Senado e emitiu comentários políticos sobre a reforma”, disse o deputado ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.


PB: Pesquisa mostra Ricardo Coutinho com o dobro das intenções de voto de Cássio na disputa pelo Senado


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Apesar de ainda não ter se colocado sequer como pré-candidato, o governador Ricardo Coutinho, do PSB da Paraíba, já aparece como franco favorito na disputa por uma das vagas no Senado Federal, nas eleições de 2018, inclusive com o dobro das intenções de voto do seu adversário, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Pelo menos é isso que foi apurado em uma pesquisa de intenção de voto, realizada no município de Patos, cidade do Sertão da Paraíba, no início dessa semana.

Na pesquisa, Ricardo aparece com 39% das intenções de voto, enquanto Cássio Cunha Lima pontua com 20%. O deputado federal Veneziano aparece em terceiro, com 4% das intenções, já o senador Raimundo Lira, do PMDB, é quarto, com 2%. O deputado federal Rômulo Gouveia, do PSD, também pontuou, ficando na quinta colocação, com 1% das intenções de voto dos sertanejos.

A aferição foi realizada pelo Instituto Patoense de Opinião (IPOP), e divulgada, pela Rádio Morada do Sol, no programa Participação Popular apresentado por Silvio Romero.

A pesquisa tem margem de erro de quatro pontos percentuais para cima ou para baixo e índice de confiança de 94%. O IPOP ouviu de forma estimulada 302 pessoas nos dias 4,5 e 6 de junho de 2017. A empresa IPOP tem como CNPJ 06.077.274/0001-65.


CONFIRA:

Ricardo Coutinho (PSB) – 39%

Cássio Cunha Lima (PSDB) – 20%

Veneziano Vital (PMDB) – 4%

Raimundo Lira (PMDB) – 2 %

Rômulo Gouveia (PSD) – 1%

Não sabe – 34%


Fachin nega pedido de Lula para suspender ação sobre triplex


Fachin nega pedido de Lula para suspender ação sobre triplex


O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender ação penal contra ele na Justiça Federal de Curitiba, que o acusa de ter cometido os crimes de corrupção e lavagem.

Na ação, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o Ministério Público, a empreiteira destinou ao ex-presidente um apartamento triplex, em Guarujá (SP).

Na reclamação, Lula pede acesso à delação premiada do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que também é réu no Paraná. No caso, Moro entendeu que, nas alegações finais (últimas manifestações do processo), o Ministério Público deve informar se o acordo foi ou não celebrado, caso não esteja sob sigilo.

A defesa do ex-presidente disse que o juiz contrariou entendimento consolidado do Supremo de que um suspeito tem o direito de ter acesso às provas do processo e pediu liminar para suspender a ação penal.

Fachin negou o pedido e entendeu que não houve nenhuma irregularidade que justificasse a suspensão do processo.

Em relação ao acesso à delação, Fachin afirmou que não existem elementos para verificar se houve ou não o acordo de colaboração e considerou que posteriormente pode reanalisar a questão.

Sem regalias



O Senado informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (14) que cortou o pagamento de salário ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado das funções do mandato por decisão judicial do ministro Edson Fachin, em processo que investiga a participação do senador nos crimes de corrupção e obstrução da Justiça.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), enviou um ofício ao ministro do STF Marco Aurélio Mello, relator do processo contra Aécio, no qual informa que, além do corte no salário, o senador também teve o pagamento da verba de gabinete suspenso, o carro oficial recolhido e seu nome retirado dos painéis eletrônicos de votação.

Aécio também está proibido de entrar no Senado, pela decisão de Fachin.

As medidas adotadas contra o senador serão reavaliadas pela 1ª Turma do STF na próxima terça-feira (20), quando será julgado pelos ministros tanto o recurso da defesa de Aécio contra as restrições quanto o pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) para que o senador seja preso preventivamente.

quarta-feira, 14 de junho de 2017

É grave o estado de saúde da ex-governadora Wilma de Faria

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O estado de saúde da vereadora de Natal e ex-governadora, Wilma de Faria (PTdoB) é grave.

Wilma enfrenta um câncer e de ontem para hoje seu estado de saúde se agravou.

A ex-governadora está internada no Hospital São Lucas.

Adão Eridan entra na justiça para assumir mandato na Assembleia


Adão Eridan vai a Assembleia, mas recebe a negativa de que não será empossado

O ex-vereador de Natal, Adão Eridan(PR),primeiro suplente na coligação do deputado afastado Ricardo Motta, foi hoje a Assembleia Legislativa numa tentativa de pressionar para pedir a posse no cargo de parlamentar estadual e decidiu entrar com uma ação para assumir o cargo.

No entanto, o Legislativo já informou que não fará qualquer posse.

Como Ricardo Motta foi afastado por 180 dias e não cassado, o regimento da Assembleia Legislativa entende que não há que falar em convocação de suplente.

Sinal Fechado: Juiz remete ao STF autos de processo relativos ao presidente da AL

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O juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho, da 3ª Vara Criminal do Fórum Distrital da Zona Sul de Natal, remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autos de um processo que envolve o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. A ação faz parte do mesmo processo em que George Anderson Olímpio da Silveira responde por corrupção ativa, em um processo à parte da chamada "Operação Sinal Fechado".

Em sua decisão, o magistrado esclarece que, embora tenha afirmado a competência para processar e julgar a causa, ao melhor analisar a hipótese, reconheceu que voltou sua atenção apenas para a questão da autonomia do crime de corrupção ativa, “deixando de levar em conta a relevante questão processual que decorre da colaboração premiada de George Olímpio e de sua repercussão na prova a ser produzida”.

Ao decidir por remeter ao STF os autos relativos ao deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, o juiz Cleanto Alves Pantaleão explicou que caberá ao relator, ministro Luiz Fux, decidir acerca da conveniência da reunião ou do desmembramento do processo, evitando-se, assim, decisões conflitantes e prejuízos à própria administração da Justiça.

“Note-se, e é importante que se diga, que isso em nada interfere com o processo relativo à chamada 'Operação Sinal Fechado', já que nele não figuram réus detentores de foro por prerrogativa de função, como neste caso (ou seja, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que é apontado como a autoridade a quem teria sido oferecida vantagem indevida para que 'intercedesse junto aos demais deputados estaduais em favor da aprovação célere do Projeto de Lei nº 213/09, que dispunha sobre o programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso no Estado do Rio Grande do Norte)”, comentou o magistrado.




Pecado Capital: Ex-deputado Gilson Moura é condenado a 30 anos de prisão

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O ex-deputado estadual Gilson Moura foi condenado a 30 anos, 2 meses e 28 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e peculato. A condenação faz parte da operação Pecado Capital, que que desbaratou um esquema de corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). Além dele, outras 14 pessoas foram condenadas no processo.

Dispensa indevida de licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro foram os crimes reunidos em 22 processos sentenciados pelo magistrado e que resultou na condenação de 15 pessoas. No total, os réus, além das penas de reclusão, pagarão uma multa de R$ 6.825.100,00. O ex-deputado Gilson Moura terá que pagar R$ 1,6 milhao de multa.

Na sentença o magistrado ressaltou que o esquema de locupletamento de recursos do IPEM ocorria de várias formas com pagamentos de empresas diversas, faturamento de mercadorias sem efetivamente serem entregues, faturamento de serviços inexistentes e ainda contratação por serviços que, na verdade, eram prestados à campanha de Gilson Moura para prefeito de Parnamirim, sendo alguns pagos com a inclusão, em folha, de pessoas ligadas a essas empresas.

Foram condenados:

Rychardson de Macedo Bernardo – 28 anos, 11 meses e 11 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e peculato, e 12 anos, 1 mês e 4 dias de detenção pelo crime de dispensa indevida de licitação. Multa de R$ 1.938.000,00

Francisco Gilson de Moura – em 30 anos, 2 meses e 28 dias de reclusão, concernentes aos crimes de corrupção passiva e de peculato. Multa de R$ 1.618.000,00

Augusto Halley Caldas Targino – em 14 anos, 3 meses e 3 dias de reclusão para o delito de peculato. Multa de R$ 963.900,00

Aécio Aluízio Fernandes de Faria – 11 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão para o delito de peculato. Multa de R$ 234.600,00

Daniel Vale Bezerra – 11 anos, 1 mês e 10 (dez) dias de reclusão para o delito de peculato. Multa de R$ 234.600,00

Carlos Macílio Simão da Silva – 6 anos, 4 meses e 20 dias de detenção para o crime de dispensa de licitação indevida e 7 anos e 6 meses de reclusão para o delito de peculato. Multa de R$ 476.850,00

Wilson Gomes Zumba – 5 anos e 9 meses de detenção para o crime de dispensa de licitação indevida. Multa de R$ 130.050,00

Gerlane Morais Nicolau Gurgel – 4 anos, 7 meses e 6 dias de detenção para o crime de dispensa de licitação indevida. R$ 122.400,00

Fernando de Lima Fernandes – 4 anos e 10 meses de reclusão para o delito de corrupção passiva. R$ 91.800,00

Gilvan Dantas Galvão – 5 anos de reclusão para o delito de corrupção ativa. Multa de R$ 255.000,00

Márcio Muniz da Silva – 5 anos de reclusão para o delito de corrupção ativa. Multa de R$ 114.750,00

Oldair Vieira de Andrade – 8 anos e 4 meses de reclusão para o delito de peculato. Multa de R$ 137.700,00

José Bruno de Souza Neto – 8 anos e 4 meses de reclusão para o delito de peculato. Multa de R$ 145.350,00

Danúbio Almeida de Medeiros – 11 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão para o delito de peculato. R$ 224.400,00

Nélia Ramalho Freire de Medeiros – em 8 anos e 4 meses de reclusão para o delito de peculato. R$ 137.700,00

No caso dos réus RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO, AÉCIO ALUÍZIO FERNANDES DE FARIA, DANIEL VALE BEZERRA, CARLOS MACÍLIO SIMÃO DA SILVA, JOSÉ BRUNO DE SOUZA NETO, DANÚBIO ALMEIDA DE MEDEIROS e NELIA RAMALHO FREIRE DE MEDEIROS eles fizeram colaboração premiada e tiveram perdão judicial.

MP pede ao TCE anulação da aposentadoria de ex-procuradora da ALRN


Ex-procuradora da AL, Rita Mercês foi um dos principais alvos da Operação Dama de Espadas (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado pedindo a invalidação do ato de aposentadoria da ex-procuradora da Assembleia Legislativa Rita das Mercês. Ela é apontada em ação penal como integrante de organização criminosa, constituída para desvio de recursos públicos do Poder Legislativo estadual.

Em maio deste ano, a Justiça do Rio Grande do Norte acatou denúncia contra 24 pessoas investigadas na operação Dama de Espadas, entre elas Rita das Mercês. O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, então representou ao Tribunal de Contas do Estado, no processo administrativo 014621/2016 – TCE –, postulando a negativa de registro de aposentadoria de servidora dela.

A representação foi motivada pela apuração, no Inquérito Civil 008/16-PGJ, de que teriam sido ofendidos o artigo 69, do Regimento Interno da Casa, e o artigo 154 do Regime Jurídico dos Servidores Estaduais, que obrigam a Mesa Diretora a instaurar procedimento disciplinar, sempre que tiver ciência de irregularidade no serviço público.

De acordo com o Ministério Público, também foi descoberta afronta ao artigo 182 do Regime Jurídico, que proíbe a concessão de aposentadoria voluntária, caso exista procedimento disciplinar contra servidor em andamento.

Em nota divulgada nesta tarde, o MP afirmou que: "os elementos de prova obtidos na investigação revelaram que a Mesa Diretora, mesmo ciente dos fatos imputados à servidora, omitiu-se em realizar a abertura das investigações administrativas, para, depois, deferir a aposentadoria voluntária requerida pela ex-procuradora-geral da Casa. Isso tudo ocorreu logo após a soltura da servidora, que estava presa cautelarmente, em razão de determinação judicial no bojo da Operação Dama de Espadas”.
A medida foi tomada em razão de já existir no Tribunal de Contas do Estado procedimento voltado ao registro da aposentadoria examinada.

Operação de busca a suspeitos da morte de PM termina com um morto em Natal

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Uma operação policial para procurar os suspeitos de envolvimento na morte do PM Mário Pinheiro de Lima, de 37 anos, terminou com um homem morto, nesta quarta-feira (14), na comunidade conhecida como Favela do Japão, no bairro Novo Horizonte, zona Leste de Natal. Alexsandro Barros da Silva foi baleado ao reagir a uma abordagem e atirar contra policiais.

Além do suspeito baleado e morto, os policiais também detiveram outro homem, que não teve identidade revelada. A operação da comunidade do Japão foi realizada por policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) com apoio dos policiais do 9º Batalhão da PM.

Desde esta terça-feira, quando o cabo da PM Mário Pinheiro foi morto a tiros, a Polícia Militar vem realizando operações para tentar localizar os autores do crime. O suspeito baleado e morto nesta quarta-feira, Alexsandro Barros, de acordo com a polícia não seria um dos autores do crime, mas era foragido da Justiça, tendo mandado de prisão em aberto por homicídio.

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O cabo da PM Mário Pinheiro foi assassinado na rua Santa Tereza, no bairro Bom Pastor, na zona Oeste da cidade, na manhã desta terça-feira. Testemunhas relataram que o policial estava de moto, sob uma árvore esperando a chuva passar, quando foi abordado por dois homens que se aproximaram também em uma motocicleta. Para a Polícia Civil, a principal suspeita é a de que o cabo foi mesmo alvo de uma tentativa de assalto, e que ele teria sido morto porque reagiu.

domingo, 11 de junho de 2017

Vídeo: Canal da Transposição rompe em Pernambuco


O canal da Transposição do Rio São Francisco rompeu, nesse sábado (10), nas proximidades do Sítio Malhadinha, em Custódia, Sertão Pernambucano. 

O Ministério da Integração Nacional já foi comunicado e espera resolver o problema em até quatro dias.

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sábado, 10 de junho de 2017

Próximo desafio de Temer está na Câmara dos Deputados

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Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir por 4 votos a 3 livrar o presidente Michel Temer da cassação, o próximo desafio do peemedebista será na Câmara dos Deputados. Na próxima semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar denúncia contra o pesidente e o ex-assessor Rocha Loures, com base da delação do dono da JBS, Joesley Batista. A Constituição determina que a abertura de processo seja autorizada pela Câmara, por 2/3 dos deputados.

Temer já se mobiliza para ter os 172 votos necessários para barrar a abertura do processo contra ele, o que o levaria a se afastar do cargo por 180 dias. O presidente tem recebido deputados, aprovado pacote de bondades e usado nomeações no Diário Oficial para agradar a base.

Os pedidos de impeachment esbarram também na mesma barreira na Câmara. Ainda que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), mude de posição e aceite e abra um processo de impeachment contra Temer, o caso só vai adiante se dois terços dos deputados aprovarem. 

As informações são de O Globo.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Eleições Diretas, Já era...

Daniel Sarmento

A análise é do advogado Daniel Sarmento:

Se caso a chapa Dilma-Temer tivesse sido cassada nesta sexta-feira(09) pelo TSE,o artigo 81 da Constituição Federal prevê que, caso os cargos de presidente e vice fiquem vagos após a metade do mandado de quatro anos, o presidente que concluirá o tempo restante deve ser eleito pelo Congresso.

No entanto, o próprio Congresso aprovou em 2015 uma alteração no Código Eleitoral e estabeleceu que, caso a cassação pela Justiça Eleitoral ocorra faltando ao menos seis meses para término do mandato, a eleição deve ser direta.

Com absolvição hoje, e como a chapa não foi cassada pela Justiça Eleitoral, significa que a eleição não foi inválida e o direito do eleitor ao voto foi respeitado.

Dessa forma, nessa situação específica, não tem como ocorrer de nenhuma forma eleição direta.

Ônibus escolar de Ipueira é apreendido pela PRF



A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na noite desta sexta-feira(9), um  ônibus escolar que transporta estudantes do munícipio de Ipueira à Caicó, durante uma blitz de rotina na BR 427  na entrada do munícipio

O estado de consevação do transporte escolar que circulava com pneus ´"carecas", foi o que motivou a prisão do veículo por parte da  PRF.





Por 4 votos a 3, chapa Dilma/Temer é absolvida no TSE

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A chapa Dilma-Temer é absolvida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta sexta-feira (9). Por quatro votos a três, os ministros concluíram que não houve abuso de poder político e econômico por parte dos vencedores das eleições de 2014.
A decisão ficou nas mãos do ministro Gilmar Mendes que decidiu pela absolvição da chapa, o que não foi nenhuma surpresa, pois ele já havia deixado claro sua posição ao longo do julgamento, marcado por diversos embates entre os juízes.

PLACAR

A favor
Herman Benjamin (relator)
Luiz Fux
Rosa Weber

Contra
Napoleão Nunes
Admar Gonzaga
Tarcísio Vieira
Gilmar Mendes

quinta-feira, 8 de junho de 2017

Justiça determina afastamento de Ricardo Motta do mandato de deputado estadual


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O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, determinou o afastamento do mandato do deputado estadual Ricardo Motta pelo prazo de 180 dias.

A suspensão do parlamentar do exercício do cargo eletivo é o deferimento de pedido feito pelo Ministério Público Estadual.

Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração.

Ele também está proibido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa; de manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o MP e, ainda, de se ausentar da Comarca de Natal por período superior a 15 dias sem informar à Justiça.


Na decisão, o relator do processo observa que “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”.

O integrante da Corte de Justiça potiguar reforça que “a suspensão do exercício da função pública do parlamentar, em si, não significa, nem de longe, um adiantamento do mérito da acusação.

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Ministério Público denuncia governador Robinson Faria por improbidade administrativa

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O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, protocolou hoje (07), Ação de Improbidade Administrativa contra o Governador do Estado Robinson de Mesquita Faria e o Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, por ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, em virtude do descumprimento dos limites de gastos com pessoal do Poder Executivo e do dever legal de agir para reduzir essa despesa e, ainda, por aumentá-la mediante a edição de atos administrativos e iniciativa de leis que, ao final, conduziram o Estado do Rio Grande do Norte ao patamar de comprometimento de 56,87% da despesa de pessoal em face da Receita Corrente Líquida do Estado, muito acima do limite máximo de 49%.

Na mencionada Ação de Improbidade, é destacada a manobra fiscal empreendida pelos Demandados, o Governador Robinson Faria e o Secretário Gustavo Nogueira, na elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2016, quando excluíram deliberadamente despesas realizadas e não computadas para fins de aferição dos limites da despesa com pessoal. Nesse particular, o Estado do Rio Grande do Norte, por essas autoridades demandadas, computaram as ditas despesas pelo chamado “regime de caixa”, descurando-se do “regime legal de competência”, conforme orientam o Tribunal de Contas, a Secretaria do Tesouro Nacional e as leis de regência da matéria.

MPRN

TSE suspende julgamento da chapa Dilma-Temer ; sessão será retomada nesta quinta-feira(8)


Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interromperam no início da tarde de hoje (7) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão será retomada amanhã (8), às 9 horas. O tempo da sessão de hoje foi ocupado principalmente pela manifestação do relator da ação, Herman Benjamin, sobre três questões preliminares interpostas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Todas contestam a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE.

Dessas três questões preliminares trazidas a plenário nesta quarta-feira, os ministros rejeitaram uma, na qual os advogados de Dilma e Temer argumentava que trechos dos depoimentos de alguns executivos ao TSE não poderiam servir como provas, por terem sido vazados para a imprensa, tornando-se ilegais. A decisão pela legalidade das provas foi unânime.

O relator também rejeitou as outras duas preliminares, defendendo a validade dos depoimentos e provas da empreiteira Odebrecht juntados ao processo . Na sessão de amanhã, os outros seis ministros do TSE devem se manifestar sobre essas duas questões pendentes. Somente em seguida, deve começar a ser discutido o mérito da ação.

A expectativa é que a sessão de amanhã dure o dia todo. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que vai conversar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre o cancelamento da sessão do STF de amanhã para que os ministros permaneçam no julgamento da chapa Dilma-Temer. O julgamento deve se estender até a sexta-feira (9) e, se necessário, também no fim de semana.

Ação

Após as eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.


PSDB adia reunião que decide sobre permanência no Governo Temer


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O PSDB recuou e decidiu adiar para segunda-feira (12) a reunião da Executiva Nacional que vai decidir sobre o desembarque do governo Michel Temer. Com esse anúncio, os tucanos sinalizam que vão esperar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegar a um veredito sobre a chapa Dilma-Temer antes de definirem uma posição em relação à gestão peemedebista.

A reunião tucana estava marcada para esta quinta-feira, 8. Isso porque parte dos deputados e lideranças do partido pressiona para que a legenda abandone o governo o quanto antes. O adiamento foi divulgado depois de uma conversa realizada entre senadores tucanos, comandada pelo senador Tasso Jereissati (CE), presidente da sigla.

Caso da chapa Dilma/Temer terá longo caminho


Da Coluna de Claúdio Humberto

O Brasil terá de exercitar a paciência, após o julgamento da chapa Dilma-Temer: caso os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulem o registro da candidatura e, portanto, o mandato hoje exercido por Michel Temer, a novela terá vários outros capítulos até a sentença ser considerada transitada em julgado. A começar pelos embargos de declaração, primeira medida a ser adotada pela defesa dos acusados.

PRIMEIRO, OS EMBARGOS
Se houver condenação, o TSE terá de julgar embargos de declaração. Mas ainda restará recursos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

DEPOIS, RECURSO AO STF
Antes de julgar o recurso extraordinário ao STF, será concedida vista à Procuradoria Geral da República.

Empresa busca candidatos para viajar o mundo com despesas pagas e salário de R$ 9 mil

Quem se habilita?


A organização World Life Experience está selecionando de 12 pessoas, de diferentes partes do mundo, para uma viagem por 40 países, durante um ano. Para tal jornada, os escolhidos irão receber um salários de 2,5 mil euros por mês, algo em torno de R$ 9 mil, e ter todas as despesas pagas. 

As inscrições deverão ser feitas pelo site www.worldlifeexperience.com  até o dia 30 de junho.

Os candidatos deverão ter entre 20 e 35 anos, com nível de inglês intermediário. A viagem terá início no dia 15 de setembro deste ano, partindo de Lisboa, em Portugal.

De acordo com a entidade, os selecionados (seis homens e seis mulheres) deverão “descobrir diferentes modos de vida, colaborar com ações sociais locais e dividir experiências sobre o que eles viverem”. Os viajantes também deverão escrever textos e compartilhar fotos sobre a ação.


Julgamento da ação contra Temer esvazia a Câmara dos Deputados


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O julgamento da chapa presidencial Dilma/Temer  pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esvaziou a Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6).

Sem clima, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação de projetos mais polêmicos que seriam apreciados.

Leia na íntegra o despacho do Juiz que decretou a prisão de Henrique Alves

Entre as evidências citadas no despacho do juiz federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira. estão trafico de influencia na Caixa Econômica Federal, envolvendo obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, além da construção do estádio Arena das Dunas, em Natal.

Leia a ÍNTEGRA do despacho judicial, com a citação de todos os nomes envolvidos.


terça-feira, 6 de junho de 2017

Ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Alves é preso em operação da PF



O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves foi preso na manhã desta terça-feira (6) em um desdobramento da operação Lava Jato que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. O ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, é alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Ambos são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados. 

Henrique foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Os dois também são alvos de mandados de prisão em outra operação desta terça para apurar irregularidades nas vices-presidências de Fundos e Loterias e de Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal.

O advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, disse ao G1 que tomou conhecimento da prisão pela imprensa. "Até o momento, não sei de nada sobre o que levou a PF a prender Henrique. Vou tomar pé da situação e depois me pronuncio", falou por telefone.


O secretário de Obras Públicas de Natal, Fred Queiroz, também foi preso durante a operação.
Já em Mossoró, na região Oeste do estado, o publicitário Arturo Arruda, um dos sócios da agência Art&C, foi alvo de mandado de condução coercitiva (quando alguém é levado a depor). 

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Houve também cumprimento de mandados de busca e apreensão na produtora Peron Filmes, em Natal.
São cumpridos 33 mandados, sendo cinco de prisão preventiva (sem prazo), seis de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e Curitiba, no Paraná.


Segundo a PF, antes das 8h (horário de Brasília) todos os mandados de prisão já haviam sido cumpridos.

Henrique Alves recebeu voz de prisão no apartamento onde mora, no bairro de Areia Preta, Zona Leste de Natal (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi )

Quanto à prisão de Fred Queiroz, a prefeitura de Natal emitiu uma nota. Nela, diz que o prefeito Carlos Eduardo assinou portaria que será publicada no Diário Oficial desta quarta (7) na qual designará o secretário adjunto, Tomaz Pereira de Araújo Neto, para responder pela secretaria na ausência e impedimento do titular da pasta. "Ressalte-se que não há nada nos fatos revelados que envolva a Prefeitura do Natal", complementa.


Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, alvos de operação que investiga desvios na Arena das Dunas, no RN (Foto: Adriano Machado/Reuters e Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil)

Segredo de Justiça

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte informou que o processo está tramitando em sigilo, e que "as acusações são referentes a supostos pagamentos de propinas feitos por empreiteiras com destinação a dois políticos e que teriam contado com a conivência de empresários que atuaram para lavagem de dinheiro".

Em nota, a Justiça Federal do RN também confirmou que os 33 mandados de prisões preventivas, conduções coercitivas e buscas e apreensões foram expedidos pelo juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara no Rio Grande do Norte.

"Os indícios apontam para o fato de que as empresas Carioca Engenharia, Odebrecht e OAS pagaram propina a políticos, com a promessa de favorecimento em obras, privatizações e facilidade em pagamento de construções. Logo após toda operação ser concluída, a JFRN emitirá uma nova comunicação sobre os desdobramentos e maiores detalhes", acrescentou.

Arena das Dunas

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Batizada de Manus, a operação investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. Segundo a PF, o sobrepreço chega a R$ 77 milhões.

A investigação se baseia em provas da Lava Jato, que apontam o pagamento de propina a Cunha e Alves em troca de favorecimento a duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio.

Lava Jato

Segundo a PF, foram identificados pagamentos de propina por meio de doações oficiais entre 2012 e 2014 . Além disso, um dos investigados usou valores supostamente doados para a campanha de 2014 em benefício pessoal.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

De volta à sede da PF, em Natal, agentes carregam material apreendido durante o cumprimento dos mandados (Foto: PF/Divulgação)


O nome da operação é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que significa uma mão lava a outra.


Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na agência de publicidade do cunhado de Henrique Alves, o empresário Arturo Arruda Câmara.


Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na agência de publicidade Art&C, em Natal (Foto: Filipo Cunha/Inter TV Cabugi)


Do G1